TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
CATALMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Rua Pion. Miguel Jordão Martinez, 690, CEP: 87065-660 - Maringá – PR
www.catalmedic.com.br
Fone: 0800-649-1010, (44) 3222-3936 e (44) 9 8424-0497
CNPJ: 13.863.373/0001-38 – I.E.: 90645307-01
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem Vindo(a) a página CATALMEDIC. Somos uma indústria de suplementos alimentares, O presente
documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site. Por favor, revise os termos de uso
cuidadosamente antes de utilizar o site. Ao acessar, navegar ou utilizar o site, todos os usuários e visitantes
declaram aceitar os termos e condições contidos nestes termos de uso.
1. DO USO DO SITE DA CATALMEDIC
1.1. Este Termos e Condições de Uso se aplica regular a utilização dos produtos e serviços
oferecidos por CATALMEDIC INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ 13.863.373/0001-38, com sede na Rua Pioneiro Miguel Jordão Martinez,
690, Parque Industrial Mario Bulhões da Fonseca, CEP: 87.065-660, na cidade de Maringá, Estado
do Paraná.
1.2. Qualquer pessoa física, legalmente capaz ou pessoa jurídica, por seu representante ou
colaborador, aqui, denominados como “USUÁRIO”, que realize transações comerciais e ou utilize
produtos ou serviços da CATALMEDIC, aceita este Termos e Condições de Uso.
1.3. Estes Termos e Condições de Uso criam um contrato vinculativo entre você USUÁRIO e a
CATALMEDIC.
1.4. A Política de Privacidade da CATALMEDIC, que regula como a CATALMEDIC, coleta, usa,
armazena, compartilha ou de qualquer outra forma trata os seus dados pessoais, faz parte
integrante desses Termos de Condições e Uso, o qual o USUÁRIO, neste ato também aceita os
Termos da Política de Privacidade.
1.5. Para acessar os produtos e serviços da CATALMEDIC, além da aceitação destes Termos e
Condições de Uso, você USUÁRIO deve aceitar também a Política de Privacidade da
CATALMEDIC, que também está disponível nesta plataforma, para ter acesso basta clicar no link:
http://pedidos.catalmedic.com.br/
2. DO OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
2.1. Por meio dessa plataforma é realizado a divulgação de nossos produtos, acesso a conteúdo
especializados e cadastro para revendedores. Nossos produtos são Suplementos Alimentares a
base de vitaminas, minerais e aminoácidos de alta qualidade, fabricados com todos os padrões
exigidos de segurança identidade, potência e pureza. Buscando a preservar e contribuir para a
saúde e segurança do USUÁRIO, e ainda, a um preço justo.
3. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
3.1. O acesso ao website da CATALMEDIC é voluntário e gratuito, sendo que você USUÁRIO,
declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no
presente TERMO.
4. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
4.1. O presente Termos e Condições de Uso poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte
dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços
disponibilizados.
4.2. As novas condições entrarão em vigência assim que divulgadas no site, sendo possível a você
USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito,
através do e-mail contato@catalmedic.com.br, o que gerará o cancelamento de seu cadastro.
5. DO CADASTRO
5.1. O USUÁRIO terá um login e senha, para a utilização dos produtos e serviços da
CATALMEDIC. As responsabilidades do USUÁRIO incluem, os cuidados para a manutenção da
segurança dos recursos, tais como sigilo da senha e o monitoramento de suas ações, evitando sua
utilização indevida. As senhas são individuais, sigilosas e intransferíveis, não podendo ser
divulgadas em nenhuma hipótese para terceiros.
5.2. É vedado aos USUÁRIOS o aluguel, venda, cessão ou qualquer forma de transferência de
seu cadastro.
5.3. No caso em que a CATALMEDIC constatar qualquer tipo de irregularidade no cadastro pelo
USUÁRIO ou ilegalidade, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o
correspondente cadastro.
5.4. O USUÁRIO é o único responsável pelo seu Login e Senha, sendo responsável por todos
os atos praticados com estes.
5.5. É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de seu Login e Senha, sendo
que, qualquer irregularidade, o USUÁRIO concorda em notificar a CATALMEDIC, através do e-mail
contato@catalmedic.com.br.
6. DO ACESSO DOS USUÁRIOS
6.1. Em alguns dias ou horários o acesso a página poderá vir a ser interrompido, limitada ou
suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para
melhorar o desempenho e acesso aos USUÁRIOS e ao proprietário.
O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso
concorde com a legislação aplicável.
O site não está disponível para o acesso de menores de 18 anos. Se você for menor de 18 anos,
não acesse o site! Preste bastante atenção, ao utilizar/acessar esse site você declara que tem
capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.
7. DA POLÍTICA DE PAGAMENTO
7.1. As compras realizadas no site da CATALMEDIC, podem ser pagas por meio de boletos.
7.2. Os preços e condições anunciados são exclusivos para a venda realizada em nosso website.
7.3. O prazo para faturamento dos produtos é de 2 (dois) dias úteis, a contar da confirmação de
recebimento do pedido.
8. DA POLÍTICA DE ENTREGA
8.1. O Prazo de entrega de produtos pode variar de acordo com a região de entrega, local de
disponibilidade do produto e forma de pagamento. O prazo é contabilizado em dias úteis, ou seja,
de segunda à sexta-feira exceto feriados, seja ele municipal, estadual ou federal. Não há entrega
nessas datas.
8.2. A CATALMEDIC trabalha com aplicação de frete CIF ou FOB. Para identificar o acesso ao
benefício de frete FOB o cliente deve efetuar compras, inserir seu CEP e aguardar devolutiva
sistêmica conforme regras por geolocalização. Os valores do frete CIF são diferentes dependendo
da região do cliente e negociação da CATALMEDIC junto ao transportador.
8.3. Os pedidos poderão ser despachados por transportadora, por sistema particular de entrega,
empresas de logística terceirizada ou via Correios (SEDEX / PAC), conforme geolocalização.
8.4. No caso de frete FOB, o cliente deverá informar a transportadora escolhida para envio da
mercadoria adquirida.
9. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Você USUÁRIO acorda que o website da CATALMEDIC, está protegido pelos direitos de
propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos
industriais, depositadas ou registradas em nome da CATALMEDIC, bem como de todos os direitos
referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na
CATALMEDIC, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à
propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis n. 9.279/96,
9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de
propriedade como se seus fossem.
9.2. É expressamente proibido a você USUÁRIO a reprodução, a distribuição, a modificação, a
exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste
website, exceto, no caso em que a CATALMEDIC concede autorização formal para uso de
determinado item, devidamente descrito no documento de autorização.
10.DA INDENIZAÇÃO
10.1. O USUÁRIO, concorda, de modo irrevogável e irretratável, a defender, indenizar e manter
CATALMEDIC indene em relação a toda e qualquer Perda decorrente de ato ou fato que o Usuário
tenha dado causa, independente de culpa ou dolo, como resultado: (i) de qualquer inexatidão ou
falsidade das declarações feitas pelo Usuário, ou qualquer infração dessas declarações; (ii) do não
cumprimento, parcial ou total, de quaisquer obrigações ou acordos do Usuário contidos neste
Termos e Condições e/ou na legislação e regulamentação aplicável; (iii) do fornecimento de
informação incorreta ou incompleta que tenha servido como base para a CATALMEDIC executar
suas obrigações; e (iv) Perda causada a terceiro.
10.2. Caso a CATALMEDIC seja notificada por escrito quanto a uma reclamação pré-litigiosa,
procedimento administrativo ou ação judicial iniciada por um terceiro em razão de ato ou fato
praticado pelo USUÁRIO a CATALMEDIC cientificará os mesmos quanto aos termos da notificação
recebida.
10.3. O USUÁRIO indenizará a CATALMEDIC por todas as despesas incorridas em sua defesa,
incluindo honorários advocatícios, sem prejuízo de indenizá-la por quaisquer Perdas decorrentes
da reclamação, procedimento administrativo ou ação judicial.
11.DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento
não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer
tempo.
11.2. A CATALMEDIC não será responsável por quaisquer falhas, interrupções ou atrasos no
cumprimento de suas obrigações, quando decorrentes de caso fortuito ou de força maior, sendo
estes excludentes de responsabilidade nos termos do artigo 393 do Código Civil, incluindo, entre
outros, atos governamentais, limitações impostas por parte do Poder Público, interrupção na
prestação de serviços sob licença, autorização, permissão ou concessão governamental
(fornecimento de energia elétrica e serviços de telefonia, atuação de operadoras de serviço de
telecomunicações interconectadas à rede do Cliente e da Contratada, entre outros), catástrofes,
greves, pandemias, perturbações da ordem pública e demais eventos da mesma natureza.
11.3. O Usuário dispõe dos canais, e-mail contato@catalmedic.com.br ou o telefone (44) 3222-
3936 a fim de sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do
seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site.
12.FORO DE ELEIÇÃO
12.1. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir
da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Maringá – Estado
do Paraná.